Márcio Tavares

Secretário-Executivo reflete sobre 40 Anos de Cultura e Democracia

Ele avalia que reconstrução do MinC, em 2023, destaca-se como um momento de profunda relevância e simbolismo para história do país

Cultura e democracia são indissociáveis. Essa é a premissa que guia as reflexões de Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, sobre os 40 anos do Ministério da Cultura. Nesta conversa, ele aborda a trajetória do MinC desde sua criação em 1985, destaca o momento mais marcante dessa história, discute a importância da cultura como política de Estado e reflete sobre a relação intrínseca entre cultura e democracia—tema escolhido para as comemorações deste ano.

MinC: Como você avalia a trajetória do setor cultural nos últimos 40 anos, desde a criação do MinC?

A trajetória do setor cultural brasileiro, desde a criação do Ministério da Cultura em 1985, é um reflexo direto da própria história democrática do Brasil. Nascido no bojo da redemocratização, o MinC representou um marco fundamental, elevando a cultura de um mero apêndice a uma política de Estado estratégica. Ao longo dessas quatro décadas, testemunhamos avanços significativos na consolidação da cultura como um direito e um pilar da identidade nacional. Instituições vitais como a Biblioteca Nacional, o Iphan, a Funarte e a Cinemateca Brasileira foram abrigadas e fortalecidas sob sua égide, além de marcos como a Lei Rouanet, a criação da Ancine, e programas inovadores como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura impulsionaram o desenvolvimento e a valorização das expressões artísticas e culturais em todo o país. Mais recentemente, a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc foram instrumentos para injetar recursos sem precedentes no setor, demonstrando a resiliência e a capacidade de reinvenção da cultura brasileira. Contudo, essa trajetória não foi linear. O MinC enfrentou períodos de desmonte e até extinção, que foram superados pela mobilização incansável da sociedade civil, trabalhadores da cultura, artistas, reafirmando a importância inalienável da cultura para a nação.

MinC: Qual momento – ao longo das últimas quatro décadas – mais te marcou? Por quê?

É desafiador eleger um único momento em uma história tão rica e complexa. No entanto, se fosse para destacar um evento de grande impacto nas últimas quatro décadas, seria a recriação do Ministério da Cultura em 2023. Este marco, que acontece a partir da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, simboliza não apenas a restauração de um órgão essencial, mas também a retomada de um compromisso do Estado com a diversidade e a potência cultural do Brasil.

A reestruturação do MinC, com orçamento ampliado e a promessa de novas políticas públicas, representou um novo fôlego para o setor. Após um período de desinvestimento e incertezas, a volta do ministério sinalizou uma renovada valorização da produção artística em todas as suas vertentes, das manifestações populares às expressões contemporâneas. Portanto, a reconstrução do MinC em 2023 destaca-se como um momento de profunda relevância, não só pela sua dimensão administrativa, mas, acima de tudo, pelo seu significado simbólico: a cultura novamente posicionada como pilar estratégico para o desenvolvimento do país.

MinC: Qual a importância da cultura enquanto política de Estado?

A cultura, enquanto política de Estado, é de importância inestimável e multifacetada. Primeiramente, ela é a guardiã da nossa identidade nacional, um espelho que reflete a riqueza e a diversidade do povo brasileiro. Ao reconhecer e valorizar as múltiplas expressões artísticas e culturais, o Estado garante a preservação do patrimônio material e imaterial, a memória coletiva e a singularidade de cada comunidade. Em segundo lugar, a cultura é um instrumento potente de transformação social. Através do acesso à arte e à produção cultural, promove-se a inclusão, a educação, o pensamento crítico e o desenvolvimento humano. É um vetor de cidadania, que empodera indivíduos e comunidades. Além disso, a cultura impulsiona a economia criativa, gerando empregos, renda e inovação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do país. Finalmente, e talvez o mais crucial, a cultura como política de Estado assegura a autonomia e o apoio necessários para que artistas e produtores possam criar, inovar e manter viva a efervescência cultural, garantindo que a arte não seja um privilégio, mas um direito acessível a todos.

MinC: Como você enxerga a relação entre cultura e democracia -tema escolhido para as comemorações deste ano?

A relação entre cultura e democracia é intrínseca e simbiótica, e o tema escolhido para as comemorações dos 40 anos do Ministério da Cultura é extremamente pertinente e oportuno. A história do MinC é, em sua essência, a história da própria democracia brasileira. O Ministério nasceu da efervescência democrática que caracterizou o período pós-ditadura militar, consolidando-se como instituição fundamental para a garantia dos direitos culturais e da liberdade de expressão.

Para compreender plenamente o significado dessa criação, é imprescindível recordar que o MinC emergiu em 1985 justamente dessa efervescência democrática pós-ditadura. Durante os anos de repressão, foram os movimentos artísticos e culturais que mantiveram viva a chama da resistência e da liberdade de expressão, funcionando como espaços de denúncia, reflexão crítica e esperança. Artistas, músicos, cineastas e intelectuais utilizaram suas criações como instrumentos de luta contra a censura e a opressão, demonstrando que a cultura é, fundamentalmente, um ato político. A instituição do MinC, portanto, foi o reconhecimento de um direito conquistado através da coragem e da criatividade daqueles que nunca deixaram de acreditar no poder transformador da arte.

A trajetória do MinC evidencia uma correlação inescapável entre a saúde democrática do país e o investimento em políticas culturais. Sua existência e fortalecimento sempre estiveram intrinsecamente atrelados aos períodos de maior abertura política e participação popular. Em contrapartida, os momentos de retrocesso democrático foram invariavelmente acompanhados por cortes orçamentários, desvalorização institucional e tentativas sistemáticas de desmonte da pasta. Esta dinâmica não é coincidência: ela revela que aqueles que buscam enfraquecer a democracia compreendem, intuitivamente, o poder transformador da cultura.

A cultura constitui o espaço privilegiado onde as diversas vozes da sociedade se manifestam livremente, onde o debate público floresce e a pluralidade de ideias encontra expressão. Ela é o território onde se fomenta a liberdade de expressão, se cultiva o respeito às diferenças e se constrói um senso crítico robusto—elementos absolutamente essenciais para uma democracia vibrante, resiliente e verdadeiramente saudável. Uma cultura forte, diversa e acessível funciona como um antídoto poderoso contra a homogeneização de pensamentos, a intolerância e o autoritarismo. Simultaneamente, ela atua como catalisador para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e profundamente democrática.

Portanto, investir em cultura é investir diretamente na democracia. É reconhecer que uma nação só é verdadeiramente livre quando suas cidadãs e cidadãos possuem o direito de criar, expressar-se e acessar as manifestações artísticas em toda sua riqueza e diversidade. Neste contexto, as comemorações dos 40 anos do MinC não representam apenas uma celebração histórica, mas um reafirmação de compromisso com os valores democráticos que sustentam e transformam o Brasil.

MinC? O que você espera para a Cultura nos próximos 40 anos?

Para os próximos 40 anos, minhas expectativas para a cultura brasileira são de um aprofundamento e uma expansão ainda maior das políticas públicas que a reconhecem como um direito fundamental e um motor de desenvolvimento. Espero que a cultura esteja cada vez mais enraizada em todas as esferas da vida nacional, com investimentos contínuos e crescentes que garantam a capilaridade e a descentralização dos recursos, alcançando cada canto do país e cada manifestação cultural. Acima de tudo, desejo que a cultura brasileira continue a ser um farol de resistência, inovação e inclusão, um espaço de diálogo e celebração da nossa diversidade, contribuindo para a construção de um Brasil cada vez mais justo, próspero e culturalmente rico.