Fabiano Piúba

Garantir o acesso aos bens e serviços culturais, avalia o  secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, é um direito de cidadania e de desenvolvimento social, econômico, humano e sustentável

A relação entre democracia e cultura, a importância de termos um ministério institucionalmente fortalecido e a construção de políticas públicas com participação social e diálogo são destaques da entrevista com o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba.

Ele destaca ainda a natureza da diversidade, da cidadania, das artes ao longo da construção cultural do Brasil, para além dos 40 anos da Pasta, comemorados em março último.

 
Como você avalia a trajetória do setor cultural nos últimos 40 anos, desde a criação do MinC?
Ela se confunde com a própria história do MinC. Seus percursos são feitos por encontros e confluências, mas, também, por desencontros e ausências. No entanto, é preciso dizer em alto e bom som que a força do Ministério da Cultura vem da sociedade civil. Vem do diálogo e da construção colaborativa com o setor cultural. Trata-se de uma retroalimentação, como rios que se encontram e se confluem. Gosto de dizer que política pública não se conjuga na primeira pessoa, ela é uma construção social e coletiva. Neste sentido, vale ressaltar que nos 40 anos do MinC, as gestões nos governos Lula e Dilma sempre pautaram como premissa a participação social e a construção das políticas culturais como uma aliança entre o Ministério e o setor cultural. Por isso digo que a trajetória de cada um se confunde ao longo deste tempo, incluindo as políticas culturais na agenda política, social e econômica, por vezes, com maior ou menor relevância governamental. 

Ressalto, contudo, que a sociedade civil sempre esteve à frente do Estado brasileiro no fazer artístico e cultural. Cabe ao MinC saber ouvir e atuar em colaboração mútua com o setor, inclusive, para que não haja mais o risco de extinção do Ministério como ocorreu em governos autoritários. O fortalecimento do setor conflui com o fortalecimento do MinC e vice-versa.  

Qual momento – ao longo das últimas quatro décadas – mais marcou você? Por quê? 

Na verdade, são dois momentos: a posse do ministro Gilberto Gil no dia 1º de janeiro de 2003, e a posse da ministra Margareth Menezes em 2023 – num intervalo exato de vinte anos, coincidindo com a primeira chegada e com o retorno do presidente Lula à Presidência da República. Estes dois momentos têm uma carga simbólica extraordinária da diversidade brasileira e uma visão política de país como uma nação democrática e soberana. 

A posse de Gil estabelece um novo ato inaugural do MinC, demarcando um Ministério antes e depois dele. Gilberto Gil trouxe relevo e relevância para as políticas culturais, inserindo-as nas agendas políticas, sociais e institucionais do estado brasileiro. Gil ampliou o conceito de cultura e de política cultural, dando abrangência às políticas públicas para o setor. E quando digo Gil, falo dele e de sua gestão inovadora e revolucionária, trazendo já em seu discurso de posse o tom do que seria o Ministério naquela compreensão das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, mas, sobretudo, quando ele traz ali a percepção de que quem faz cultura não é o Estado, e sim a sociedade. 

Peço licença para citá-lo: “Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. (…) Tenho, então, de fazer a ressalva: não cabe ao Estado fazer cultura, a não ser num sentido muito específico e inevitável. No sentido de que formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura. No sentido de que toda política cultural faz parte da cultura política de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua existência”. Ou seja, este momento me marcou profundamente, porque a posse e o discurso do então ministro nos deram régua e compasso para o que veio depois como uma espécie de rio que irriga até hoje o pensamento, a imaginação e a gestão das políticas culturais no Brasil. 

Já na posse da ministra Margareth Menezes, fomos tomados por um sentimento de reconstrução, refundação e regeneração não só do MinC, mas do Brasil. De refundação do estado democrático de direito, de retomada da democratização do acesso aos bens e serviços culturais e ao direito à cultura em nosso país. E a ministra encarnou esse espírito coletivo que traduzo na filosofia africana Ubuntu: “sou porque nós somos”. A força, a grandeza, a magia, a luz, a fé, a sensibilidade, a esperança, o trabalho, a competência, a solidariedade, o amor, a beleza… Todas essas virtudes estavam ali, encarnadas e expressas no corpo-espírito desta mulher:  Margareth Menezes da Purificação, ministra da Cultura do Brasil. 

E teve um dia que essa iluminação se traduziu em um gesto muito singelo e grandioso: 31 de março de 2023. Dia em que a ministra recolocou o letreiro do “Ministra da Cultura” na entrada do seu Gabinete. Dois trabalhadores fixaram letra por letra. De repente, nas últimas letras da palavra “cultura”, em meio a um silêncio que nos comovia, a ministra começa a entoar o Hino Nacional Brasileiro. A sua voz ecoou por todo quarto andar do prédio e mais além. Ela cantava encarnada com o tempo de sua ancestralidade. Ela cantava encantada com o tempo da artista. Ela cantava como uma cantora popular brasileira. Ela cantava como a ministra da Cultura do povo brasileiro. 

Naquele instante, vi com meus olhos, ouvi com meu coração e senti com todo meu corpo e espírito que o MinC estava sendo refundado para refundar o Brasil. E como diz a ministra, “para que ninguém jamais ouse extingui-lo outra vez”.

Qual a importância da cultura enquanto política de Estado? 

“Um dia, vivi a ilusão” de que bastavam ser criados os marcos legais e institucionais das políticas culturais, a exemplo das leis do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Nacional de Cultura ou da Política Nacional de Leitura e Escrita. Estes marcos são todos estruturantes para a construção de uma política de estado. Mas, na real, quem garante mesmo uma política de estado é a sociedade. É a apropriação e a compreensão de que a política cultural é um direito e que deve ser garantida em termos de gestão e de orçamento de maneira contínua, sem interrupções nem rupturas que prejudiquem os bons resultados e impactos sociais. Ou seja, uma política que supere os tempos de governo e se estabeleça de maneira institucional e estrutural nas políticas públicas do país como um todo. 

A importância da cultura enquanto política de estado é garantir que as dinâmicas próprias do fazer, do saber e do viver cultural sejam incorporadas e traduzidas de maneira perene e contínua na gestão e no orçamento dos governos Federal, estaduais e municipais como uma agenda de desenvolvimento social, econômico, humano e sustentável.  

Como você enxerga a relação entre cultura e democracia – tema escolhido para as comemorações deste ano? 

Das várias naturezas do Ministério da Cultura, tais como a natureza da diversidade, da cidadania e das artes, tem uma natureza que para mim é fundante: a natureza da democracia. A natureza do MinC é democrática. Criado em 15 de março de 1985, no processo de redemocratização do Brasil. 

Não por acaso, o MinC foi extinto como o primeiro ato do governo autoritário de Bolsonaro. Não se tratava apenas de um confronto estrutural às artes e à cultura, brutalmente criminalizadas em seu governo. A extinção do MinC fazia parte de um ataque sistemático ao estado democrático de direito, pois não há democracia sem liberdade de criação e sem diversidade cultural. 

A natureza do MinC é a democracia porque seu exercício pleno passa pelo direito à cultura. Neste sentido, um dos primeiros atos do presidente Lula foi justo, justíssimo, a recriação do Ministério da Cultura através do Decreto Nº 11.336 de 1º de janeiro de 2023.

Outras tantas naturezas são a da criação, da diversidade, da cidadania, da educação, do pertencimento, da memória, do patrimônio, da economia, da acessibilidade, da comunhão, da solidariedade, da alegria, da esperança, do cultivo e do cuidado. Portanto, a relação entre cultura e democracia é um tema muito bem escolhido para as comemorações de aniversário dos 40 anos do MinC, pois o exercício pleno da democracia passa pelo direito à cultura e pela democratização do acesso aos bens e serviços culturais. 

O que você espera para a Cultura nos próximos 40 anos? 

Espero que o direito à cultura se efetive como um direito não só constitucional, mas como um direito social consolidado no imaginário coletivo do povo brasileiro, tal qual saúde, educação, moradia e trabalho digno.

Sonho com a percepção da sociedade brasileira de que a garantia do acesso aos bens e serviços culturais é um direito de cidadania e de desenvolvimento social, econômico, humano e sustentável. Porque a cultura, ao tempo que combate a pobreza, gera riqueza. Ao tempo que combate a desigualdade, promove a diversidade em sua plenitude étnica, cultural, artística, territorial, de gêneros. Então, o que espero – é que não precisemos esperar por tanto – é que a cultura seja estabelecida como uma política de Estado e como um direito social consolidado no imaginário coletivo do povo brasileiro.