Henilton Menezes

“MinC superou extinções e ganhou ainda mais força e protagonismo”, afirma secretário Henilton em reflexão sobre 40 anos

À frente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura analisa avanços e desafios das políticas culturais e projeta o setor cultural como vetor de bem-estar e independência dos brasileiros

Em entrevista de celebração de 40 anos do Ministério da Cultura, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e agente com 45 anos de carreira no âmbito das políticas culturais, Henilton Menezes traça a evolução estratégica do setor produtivo cultural ao decorrer dos anos. O secretário narra como a criação do MinC consolidou a cultura como um vetor de desenvolvimento econômico, direito social fundamental e alicerce da identidade brasileira: pilares essenciais para uma democracia.

Henilton também destaca marcos importantes na trajetória do MinC, como a criação da Lei Rouanet e o programa Cultura Viva, defende a transversalidade das políticas culturais na educação e economia, e projeta o futuro: “Que a cultura seja o principal vetor de independência e bem viver dos brasileiros”, destacou

Confira a entrevista completa abaixo:

Como você avalia a trajetória do setor cultural nos últimos 40 anos, desde a criação do MinC?

A criação do MinC, em 1985, foi um marco na nossa história recente, um reconhecimento da importância do tema na principal em nível federal. A criação do Ministério permitiu que o Governo Federal apresentasse à sociedade, bem como aos estados e municípios, um novo e importante vetor do nosso desenvolvimento econômico, responsável por milhões de empregos e por uma parte significativa do PIB Nacional. No ano imediatamente seguinte, em 1986, foi criado o primeiro mecanismo de concessão de incentivo fiscal para desenvolvimento do setor cultural, como já aconteceu com outros setores econômicos brasileiros. Esse primeiro mecanismo seria remodelado em 1991, para criação da principal ferramenta de financiamento da cultura brasileira, a Lei Rouanet. Como consequência, estados e municípios criaram suas leis de financiamento cultural locais, ampliando, sobremaneira, o volume de investimentos via incentivos fiscais.

Em 1988, a cultura reconheceu os direitos culturais como direitos fundamentais dos brasileiros, garantindo a participação do povo na vida cultural. Mesmo com a força da constituição cidadã, o Ministério da Cultura atravessou cenários difíceis, promovidos por mudanças de governos com entendimentos distintos sobre a importância do setor, o que resultou, algumas vezes, em sua extinção. Com a reação da sociedade, o MinC sempre foi recriado, a cada vez com mais força e protagonismo.

Qual momento — ao longo das últimas quatro décadas — mais te marcou? Por quê?

O principal momento dessa história foi a compreensão por parte do ex-ministro Gilberto Gil que a cultura está fundada em três eixos, o Econômico, baseado da sua força desenvolvimentista, o Cidadão, relativo ao direito de todos ao acesso aos bens culturais, e o Simbólico, relativo ao que nos representa como povo brasileiro. Essas três definições foram basilares para a criação de programas imprescindíveis para todas as gestões posteriores, incluindo o Programa Cultura Viva, um exemplo internacional de política cultural.

Qual a importância da cultura enquanto política de Estado?

O setor cultural é transversal a todos os outros setores econômicos. Uma política cultural que promova o desenvolvimento do setor impacta positivamente na educação, na segurança, na saúde, no meio ambiente, na economia etc. Uma política cultural que enxergue a força da nossa diversidade promove cidadania e independência.

Como você enxerga a relação entre cultura e democracia -tema escolhido para as comemorações deste ano?

O conhecimento da sociedade brasileira sobre sua diversidade cultural e, por consequência, a compreensão de sua força na promoção do protagonismo e independência dos brasileiros, é um dos principais pilares para a construção e manutenção da democracia participativa e inclusiva, aquela que reconhece, oferece e mantém o direito de todos, inclusive de minorias. De uma sociedade que promove diálogos entre os diferentes, que enxerga a miscigenação como potencial de inovação e que incentiva a construção de sociedades mais justas e igualitárias.

O que você espera para a Cultura nos próximos 40 anos?

Que tenhamos a cultura como o principal vetor de independência e bem viver dos brasileiros e brasileiras.